Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade FEDERACÃO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E ENTIDADES DIVERSAS DE MIMOSO DO SUL — "FAMOM" e dá outras providências". (Vereador Elcio A breu Gomes)

Data do Ato: 26/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Data do Ato: 26/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 14/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Prefeita Municipal a fazer doação de terrenos pertencentes à municipalidade para a construção do Fórum local e dá outras providências

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração de subsídios de cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria os cargos que menciona e dá outras providencias

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a antecipação de recursos provenientes do fundo especial dos royalties

Data do Ato: 23/01/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 06/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza abertura de crédito especial".

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público de PRAÇA JOAO PELAES DA SILVA e dá outras providências."

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Reformula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências".

Data do Ato: 18/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a lei nº 1708 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências

Data do Ato: 06/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvenção ao conselho de segurança de Mimoso do Sul e da outras providencias

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal ,vai de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome "PONTE MASSARONI" e dá outras providências".

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei N°. 1.494 / 2003 com a denominação de FESTA DA AMIZADE, no Distrito de São Pedro do Itabapoana, Município de Mimoso do Sul". (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 14/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção a AME Associação Mimosense de Evangélicos e dá outras providências".

Data do Ato: 14/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.882, de 14 de fevereiro de 2011, que institui no âmbito do município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, o núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria as funções que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede adequação nos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor