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Ementa:

"Altera a lei Orgânica do Município, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Mimoso do Sul - ES". (Vereadores Carlos Alberto Gínaid da Silva, Marcos Vasconcelos Lopes e Newton Coimbra de Resende).

Data do Ato: 13/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a modificação das tabelas de controle urbanísticos previstas no anexo 07 do Plano Diretor Municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Define, no âmbito da administração pública do município de Mimoso do Sul, os créditos de pequeno valor para os fins previstos nos parágrafos 3º e 5º do artigo 100 da Constituição Federal".

Data do Ato: 16/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube, Mimoso do Sul! ES e dá outras providências".

Data do Ato: 16/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n°. 1.825, de 15 de março de 2010, que autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 31/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Instituição da "Marcha Para Jesus" no âmbito do Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências ".

Data do Ato: 31/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Moradores e Agro pecuaristas das Comunidades de Santa Marta e Coqueiro e dá outras providências "

Data do Ato: 31/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "JARAGUÁ' NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno desta Câmara Municipal nos termos do art. 74, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município".

Data do Ato: 12/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"REVOGA A LEI N°. 1.867/2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador Cláudio Gonçalves)

Data do Ato: 16/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação dos conselhos escolares das escolas da rede pública municipal.

Data do Ato: 27/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

'DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 13/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.012 e dá outras providências".

Data do Ato: 30/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a logradouro público com o nome que menciona e dá outras providências".(Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 13/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Fica instituída a semana municipal de aleitamento materno no mês de maio, cuja antecede o dia das mães e dá outras providências."

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor