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Ementa:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 05/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.270/2015, que instituiu o Plano de Segregação de Massa dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 05/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 16/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 09/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade ACADEMIA DE LETRAS MIMOSO DO SUL - ALMS e (lá outras providências".

Data do Ato: 09/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a instituição da prestação de serviços de Psicologia e de assistência social nas Escolas na rede Pública Municipal de ensino infantil, fundamental e médio".

Data do Ato: 14/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COMO FORMA DE GARANTIR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO IPREVMIMOSOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara1 Infanto-Juvenil, no âmbito do Poder Legislativo de Mimoso do Sul/ES e dá. outras providências".

Data do Ato: 24/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 28/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, e em locais públicos".

Data do Ato: 24/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 2.189, de 16 de outubro de 2.014, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 21/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/01/2016

Situação: Em Vigor