Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a representação da Câmara no 3º congresso nacional de Munícipio.

Data do Ato: 12/04/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aceitar doações

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva Numero de Escolas Municipais

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorização construção de usina e da outras providencias

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial.

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa Vencimentos de Medico do serviço Volante de Assistência Medica-Rural.

Data do Ato: 11/10/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul para o exercício de 1955.

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassificação padrões , majora vencimentos e salários e dá outras providencias.-

Data do Ato: 16/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Redução de Divida Ativa

Data do Ato: 16/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos de leis

Data do Ato: 10/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de contrato

Data do Ato: 16/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 14/12/1954

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/01/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/01/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a redação de dívida ativa

Data do Ato: 15/05/1955

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de escritura pública de desapropriação onerosa.

Data do Ato: 11/07/1955

Situação: Em Vigor