Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/02/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Abono Mensal Provisório

Data do Ato: 25/01/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica Padrão

Data do Ato: 29/03/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 29/03/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorização da Biblioteca Municipal.

Data do Ato: 19/05/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica padrões, eleva vencimentos, salários, proventos, pensões e salários família dos servidores municipais.

Data do Ato: 02/06/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aumento de tarifas telefônicas

Data do Ato: 25/06/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divida Ativa

Data do Ato: 28/12/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria escola Municipal

Data do Ato: 28/06/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação da Lei nº 184

Data do Ato: 28/06/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança do imposto territorial rural e da outras providencias.

Data do Ato: 11/08/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Auxilio

Data do Ato: 11/08/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 13/11/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/11/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 22/12/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMTAR.-

Data do Ato: 22/12/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOOS DO SUL, PARA O EXERCICIO EM 1963

Data do Ato: 22/12/1962

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento da Dívida Ativa sem multa.

Data do Ato: 13/03/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 12/03/1963

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos.-

Data do Ato: 25/04/1963

Situação: Em Vigor