Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Denomina o Auditório da Escola de 1° Grau 'José Gonçalves Figueira, em São José das Torres, com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina Ladeira com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina Rua Projetada com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Dionisio da Costa Filho)

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a demolir edificação e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Departamentos e Cargos Comissionados e dá outras providências ".

Data do Ato: 29/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 27/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Anistia de Débitos Inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências".

Data do Ato: 31/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".

Data do Ato: 26/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 28/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona e dá outras providências" (Vereador Carlos Alberto Ginaid da Silva)

Data do Ato: 28/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Estação de Captação e Tratamento de Agua que menciona e dá outras providências" (Vereador Geraldo Astolpho)

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 15/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data do Ato: 15/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Criação e Denominação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos e dá outras providências".

Data do Ato: 23/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera delimitação da Zona Urbana da Cidade, constante do artigo 1° da Lei Municipal n° 566178 e dá outras providências. (Vereador Angelo Guarçoni Júnior)

Data do Ato: 18/07/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

''Denomina a Estação de Tratamento de Água de São José das Torres, neste Município, com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Jorge Luiz Fabelo Monteiro)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva que menciona e dá outras providências". (Vereador José Antônio Santolini)

Data do Ato: 11/12/2000

Situação: Em Vigor