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Ementa:

"Autoriza subvenção à AMCOTA - Associação de Moradores da Comunidade de Termópilas e Adjacências e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a novação de débito perante a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S/A- ESCELSA e dá outras providências".

Data do Ato: 13/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores e de Proprietários de Imóveis do Bairro Monte Cristo-AMOCRISTO e dá outras providências." (Todos os Vereadores)

Data do Ato: 27/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Município de Mimoso do Sul a firmar contratos de comodato com Empresas Provedoras de Redes de Comunicação (Internet) e dá outras providências" (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à AMORP e dá outras providências".

Data do Ato: 08/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 29/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Obra Social São José Operário e dá outras providências".

Data do Ato: 29/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Incluir no Sistema do Comando de Policiamento Ostensivo Sul data de realização da festa dos Caminhoneiros em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências". (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Inclua no calendário de festas de Mimoso do Sul a Festa dos Caminhoneiros em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências". (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO PARA AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a custear a Festa dos Caminhoneiros e dá outras providências." (Vereador Fabiano Viana Guarçoni)

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no município de Mimoso do Sul a semana de Combate ao Uso de Drogas, e dá outras providências". (vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvenção à AFADISAN - Associação de Agricultores Familiares de Santo Antônio de Muqui e dá outras providências".

Data do Ato: 31/05/2011

Situação: Em Vigor