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Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre denominação do CEIM Proinfância.

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a remuneração dos cargos de Coordenador Municipal da AMA e Coordenador de Frota e Agendamento e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a provisão de benefício eventual — Aluguel Social para situações de emergência — no âmbito da política pública de assistência social".

Data do Ato: 29/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste aos servidores públicos municipais dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul.".

Data do Ato: 18/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei n° 2.189/2014".

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n° 1 .644/2006 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública o 34°/ES Grupo Escoteiro Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 29/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Semana do Expositor Agropecuário de Gado Leiteiro e Gado de Corte do Município de Mimoso do Sul/ES, e dá outras providências".

Data do Ato: 27/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Produtores Rurais de Jacutinga". Proponente: Vereador Sebastião Renato Cabral)

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DECLARA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO CONSAGRADO A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO".

Data do Ato: 17/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mimoso do Sul — ES e dá outras providências".

Data do Ato: 01/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS (DORES DO RIO PRETO/ES, MUNIZ FREIRE/ES, IÚNA/ES, IBITIRAMA/ES E IRUPI/ES), NA QUALIDADE DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL — CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 04/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estabelece obrigatoriedade para os estabelecimentos privados no Município, quanto à inserção nas placas de atendimento prioritário do símbolo mundial do autismo e dá outras providências". (Proponentes: Vereador Paulo Renato Barros e Vereadora Glória Torres Marques)

Data do Ato: 04/05/2018

Situação: Em Vigor