Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROFESSOR CARLOS MATTOS, COM O NOME DE 'ELZA VIVAS NEGRI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DO ANO-CALENDÁRIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.568/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOSO SUL - ASCOMI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE DONA AMÉRICA COM O NOME DE HUMBERTO VIEIRA LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO).

Data do Ato: 13/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade — Associação de Agricultura Familiar Sítio Malaquias de Baixo e dá outras providências.".

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA JOSÉ NUNES GOMES, CONHECIDO POR 'ZÊ DO RÉU' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE JORBANO ALMAGRO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRAÇA DE EVENTOS CÔNEGO ÉRITON LUIZ CORTAT NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ITABAPOANA, COM O NOME DE 'PAULO DOS SANTOS SARLO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO ITABAPOANA, COM O NOME DE "GERALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA PARA COLETORES DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMOSO SUL - ASCOMI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "MONTEIRO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PEDRO JOSÉ VIEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro até o final do exercício de 2021 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor