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Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 12/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.604/2020 E INSTITUI ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre ao atendimento prioritário para pessoas com diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências”.

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 11 E O ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.719/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.”

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.509/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano de Classificação de Cargos e Salários do Pessoal da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul.

Data do Ato: 23/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei n° 2.124/2014 e dá outras providências”.

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor