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Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais e aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES, dá outras providências.”

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação temporária de 08 (oito) médicos clínicos, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Mimoso do Sul, para atender situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Prevê a suspensão temporária dos atos destinados ao envio de certidões para protestos de débitos em dívida ativa, de natureza tributária ou não, neste Município.”

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre suspensão no pagamento de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, em razão da pandemia do COVID-19.”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ALAIDE FRANCISCO DA SILVA e dá outras providências.”

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS, TAMBÉM DENOMINADA DOAÇÃO MODAL DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 13/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de agentes políticos e servidores investidos em cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre os condutores de veículos e máquinas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de João Benedito da Silva e dá outras providências.”

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Ponte com o nome de Ronaldo Faneli e dá outras providências.”

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 02/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de BENILTON GAMA e dá outras providências.”

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor