Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza assinatura de contrato de concessão de serviço telefônico.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriações por utilidade pública.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para o pagamento dos impostos e taxas do corrente exercício.

Data do Ato: 11/04/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva o Numero de Escolas Municipais

Data do Ato: 11/06/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica padrões, majora vencimentos e salários e dá outras providências.

Data do Ato: 11/06/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 11/07/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial.

Data do Ato: 11/07/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Data do Ato: 11/08/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 07/10/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial.

Data do Ato: 11/11/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Data do Ato: 11/11/1952

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento de Divida Ativa

Data do Ato: 11/03/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de imposto e taxas, sem multas.

Data do Ato: 11/04/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza majoração de salario família

Data do Ato: 11/04/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial.-

Data do Ato: 12/09/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 16/09/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria serviço volante de Assistência Médica Rural

Data do Ato: 16/09/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizações abertura de créditos suplementar e especial.

Data do Ato: 24/12/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial paramento de abono de natal.

Data do Ato: 24/12/1953

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para cobrança de impostos e taxas, sem multa

Data do Ato: 12/04/1954

Situação: Em Vigor