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Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 13/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 13/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Município de Mimoso do Sul/ES, mediante conveniência e oportunidade a implantar a denominada "Banda nas Escolas"

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras providências."

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 22/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 113/2021.”

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 27/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 27/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O INCISO I DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.699/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.653/2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.708/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTA E INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO, BEM COMO SEU PAGAMENTO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 10/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2.564/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Institui o dia 17 de setembro como ‘Dia Municipal da Poesia’, na forma que especifica.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.”

Data do Ato: 17/08/2022

Situação: Em Vigor