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Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Luiz Antonio Moulin de Carvalho

Data do Ato: 10/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Sr. Geraldo Serenari Guarçoni

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a denominação das Escolas e Instituições Municipais, os próprios, as vias e logradouro públicos do Municipal

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Maneta Abreu".

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Ezio Leal Moraes Filho

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede o Título de Honra ao Mérito pelo trabalho no Comércio ao Senhor Nicolau Nassur".

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense a Srª. Leonor Pereira Cheibub.

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente a Senhora Creusa Gramacho Carosella (Zora Yonara)

Data do Ato: 05/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. Raimundo José Curty

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Senhor Joel Roberte

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade publica a Sociedade Abrigo de Velhos de Mimoso do Sul

Data do Ato: 20/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito pelo trabalho no comércio ao Senhor Eneas Negri

Data do Ato: 20/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas para obrigatoriedade da construção de fossas subterrâneas para recolhimento de esgoto e dejetos sanitários e da outras providências

Data do Ato: 20/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Senhor William Alves Moreira

Data do Ato: 05/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências

Data do Ato: 04/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno e da outras providências

Data do Ato: 01/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção e da outras providências

Data do Ato: 01/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Ladeira Professora Amélia Bastos Silva, no Distrito de São Pedro do Itabapoana e da outras providências

Data do Ato: 01/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Luiz Carlos Pires, praça do Alto São Sebastião e da outras providências

Data do Ato: 16/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação de Clarindo Lino da Silveira, praça do Distrito de São Pedro do Itabapoana e da outras providências

Data do Ato: 16/08/1991

Situação: Em Vigor