Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de Dona América e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capela Mortuária no Distrito de Conceição do Muqui e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da SUva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a construção de Capeta Mortuária no Distrito de Santo Antônio do Muqui e dá outras providências". (Vereadores José Jardel Astolpho, Gecemar Peruzini, Sérgio Luiz da Silva, Carlos Alberto Ginaid da Silva e Oséias Rodrigues Pereira).

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO SR. VICENTE DE PAULA GUEDES VIVAS E OUTRO, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza doação de apartamentos com acabamento popular a pessoas carentes, construídos através do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Mimoso do Sul, o qual objetiva a execução de ações relativas ao Programa Habitar Brasil, e dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Ypiranga Sport Clube e ao Independente Atlético Clube e, dá outras providências".

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação ao Conjunto Habitacional Popular, na localidade denominada L. Pina, na Rua Crispim Braga, em Mimoso do Sul e, dá outras providências".

Data do Ato: 08/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a AMUNES (ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) e dá outras providências."

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Espírito Santo e dá outras providências."

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Criam os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.764, no que tange a alteração de vencimentos do Coordenador do NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família) e dá outras providências"

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA CRISPIM BRAGA, S/N, MORRO DA PALHA, MIMOSO DO SUL/ES., CONSTANTE DE UMA ÁREA DE 1.000,00 M² (UM MIL METROS QUADRADOS) AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com o IFES (Instituto Federal do Espírito Santo) e dá outras providências ".

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 18/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

''Abre Crédito Especial e dá outras providências"

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor