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Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (vereador Marcos Moreira Esccarpini)

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal dá outras providências."

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo — MEPES e dá outras providências".

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Conceição do Muqui e dá outras providências". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO Exm°. Sr. Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA".

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Sport Club Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube e dá outras providências"

Data do Ato: 29/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a gratificação em razão da conservação e limpeza dos veículos, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos motoristas pertencentes ao quadro efetivo desta Câmara Municipal e dá outras providências". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Educação (PME) no Município de Mimoso do Sul, e dá outras providências.

Data do Ato: 23/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para a Liga Desportiva de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 01/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 16/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Independente Atlético Clube e dá outras providências"

Data do Ato: 11/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 14/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor