Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede isenção de imposto por cinco anos para construções.

Data do Ato: 21/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica redação do artigo 3º, do decreto - lei nº 37, de 19/6/1947, que regula maneira de cobrança do imposto sobre industrias e profissões.

Data do Ato: 21/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica o sistema de cobrança do consumo de água.

Data do Ato: 21/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispões sobre reconstrução e demolição de prédios edificados nas sedes dos distritos

Data do Ato: 21/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza anulações de verbas e abertura de créditos suplementar e especial.

Data do Ato: 31/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza anulações de verbas e abertura de crédito suplementar.

Data do Ato: 31/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 31/12/1948

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 15/02/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 12/04/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

A Câmara Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo, no uso das atribuições que lhe confere p inciso II, do artº 41, da Lei Nº 65, de 30 de Dezembro de 1947, decreta e promulga a seguinte lei:

Data do Ato: 09/03/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de terrenos municipais.

Data do Ato: 18/06/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de credito especial.

Data do Ato: 10/06/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga decreto-lei

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Escolas Municipais

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula dotação orçamentaria e abre crédito especial.

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar.-

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica Convenio.-

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de imóvel.-

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno.-

Data do Ato: 05/09/1949

Situação: Em Vigor