Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento do 13º salário, e dá outras providências".

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA CRIAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em lei de sua autoria e dá outras providências".

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Carreira de Cargo Efetivo e dá outras providência" Altera Carreira de Cargo Efetivo e dá outras providência".

Data do Ato: 01/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 01/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências ".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui caixa de correspondências nas novas construções do Município e dá outras providências

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social e Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social".

Data do Ato: 21/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia do Povo Evangélico no Município Mimoso do Sul e dá outras providências "

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências"

Data do Ato: 01/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a proteção das margens dos mananciais de água do Município e dá outras providências"

Data do Ato: 24/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 01/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS"

Data do Ato: 15/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza alienação de veículos e dá outras providência".

Data do Ato: 12/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências".

Data do Ato: 20/10/1999

Situação: Em Vigor