Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento Vigente e da outras providências.

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Especial e da outras providências.

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1985

Data do Ato: 26/10/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento vigente e dá outras providencias

Data do Ato: 26/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de bons móveis e da outras providencias.

Data do Ato: 26/10/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza locação de imóvel para o Poder Judiciário e dá outras providências.

Data do Ato: 13/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e da outras providências

Data do Ato: 13/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Dirceu Olmo

Data do Ato: 27/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul , ao Sr. Paulo Cesar Xavier Aguiar

Data do Ato: 27/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos Servidores regidos pela CLT. e Estatutários e dá outras providências.

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e outras providências

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimento aos Servidores Municipais regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos e da outras providencias

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firma Convenio com o DER (DARTANTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO) e da outras providências"

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Cargo Comissionado de Chefe do Setor Contábil e outras providências

Data do Ato: 28/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vigente e dá outras providencias

Data do Ato: 20/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento vidente e dá outras providências

Data do Ato: 28/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno urbano e outras Previdências

Data do Ato: 04/03/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de bens móveis e dá outras providências.

Data do Ato: 04/03/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Da denominação de Artur da Cunha Nassur, a ponte que liga os Municípios de Mimoso do Sul e Presidente Kennedy."

Data do Ato: 15/04/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Senizio Castro de Souza

Data do Ato: 13/05/1985

Situação: Em Vigor