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Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL, CONSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a Lei n° 2.083/2013 e dá outras providências”.

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englobando os servidores efetivos, aposentados e pensionistas dos quadros da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, bem como para servidores efetivos das Autarquias Municipais, e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza reajuste no valor das diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES”.

Data do Ato: 12/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n° 1.474 e dá outras providências.”

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Academia Maria Antonieta Tatagiba – Artes – História – Letras.”.

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.”

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PERECÍVEL AO CONJUNTO FAMILIAR E/OU RESPONSÁVEL PELOS ALUNOS INSCRITOS NO CAD UNICO EM GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DO LIMIAR DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DIANTE DA PANDEMIA)

Data do Ato: 08/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências”.

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor