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Matérias Legislativas:

#2744 Matérias Encontradas

Resultados: Lei
Lei: Nº 771

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Antônio Borges Moreno

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 772

Ementa:

concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. os Soares de Azevedo.

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 773

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Máximo Araújo dos Santos

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 774

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Domingos Ferreira de Souza.

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 775

Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr, Manoel Barreto Ramos.

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 776

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Bayardo Cysne

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 777

Ementa:

"Dá denominação de Lazarino Pelicione ao centro cultural comunitário de São Rafael"

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 778

Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. Octavio Costa Oliveira

Data do Ato: 14/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 779

Ementa:

"Reajusta vencimentos do cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 28/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 780

Ementa:

Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal e da outras providência

Data do Ato: 28/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 781

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Pib1icos bem como a Inativos e Pensionistas

Data do Ato: 28/05/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 782

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo junto a entidades de Créditos e da outras providências.

Data do Ato: 26/06/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 783

Ementa:

Concede o titulo de cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao sr Durval Severino.

Data do Ato: 26/06/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 784

Ementa:

Denominação de Adelino de Oliveira Costa a Beco Projetado

Data do Ato: 13/08/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 785

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr Francisco Brasileiro de Oliveira.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 786

Ementa:

Altera o artº 2º , letras A e B da lei 653/81

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 787

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Pedro de Souza Filho

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 788

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Ozéas Coutinho da Silva

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 789

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Pedro Antônio de Souza

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 790

Ementa:

Da a denominação de João José Teixeira Filho a rua projetada

Data do Ato: 11/10/1985

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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