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Ementa:

"Denomina o Posto de Saúde de São José das Torres com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador Jorge Luiz Fabelo Monteiro)

Data do Ato: 02/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 11/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Denomina Ponte com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 02/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências"

Data do Ato: 09/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1ª a 4ª séries do Ensino de 1º Grau, e dá outras providências".

Data do Ato: 16/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação de ANGELO GUARÇONI, a ponte de ligação das ruas Gervásio Monteiro e Governador Rubens Rangel, nesta cidade",

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá a denominação de OTAVIANO RODRIGUES, a Rua Projetada, tendo como referência a residência do Senhor Albano Vigand".

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá a denominação de DERCY COZENDEY DE OLIVEIRA, a atual Ponte sobre o Córrego Santa Marta, na Rua Capitão Ascânio Fernando, nesta cidade. "

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá a denominação de THIERS COELHO PEREIRA, a atual Ponte sobre o Rio Belomonte , localizada na rua Presidente Vargas, nesta cidade".

Data do Ato: 05/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços do Terminal Rodoviário e dá outras providências".

Data do Ato: 16/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Criação de Museu em São Pedro do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 01/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá nova redação aos artigos 66 e parágrafos e 99 da Lei Municipal nº 1.076/92, e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Estipula regras e normas para instalação, funcionamento e permanência no exercício de comércio ou atividade ambulante durante os festejos no Município de Mimoso do Sul e dá outras providências". (Vereadora: Denizeti de Oliveira Souza)

Data do Ato: 02/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 02/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo ou financiamento junto a Instituição Financeira Nacional e a oferecer garantias, e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências"

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 01/10/2002

Situação: Em Vigor