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Ementa:

"Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências"

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1586/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 02/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga os dispositivos de Lei anterior".

Data do Ato: 02/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFERIDA COMPETÊNCIA".

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, e dá outras providências."

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, REFERENTE À DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM NUMERÁRIO EXCEDENTE AO PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO APURADAS NA NAF N°. 229/2008, DEVIDAS AO IPREVMIMOSO- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL".

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.'

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa e adota outras providências".

Data do Ato: 15/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à AAG RIFON - Associação Agricultores Familiares de Forquilha, Mundo Novo e Santa Luzia e dá outras providências".

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara para os devidos fins como áreas de interesse social e dá outras providências"

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento, tendo como fonte de recurso anulação de despesa autorizada na Lei Municipal n° 1814/2009/'

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara o segundo sábado do mês de junho como dia comemorativo de PENTENCOSTES no município de Mimoso do Sul e dá outras providências". (Vereador Élcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES e dá outras providências".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro com o nome que menciona e dá outras providências". (Vereadores Élcio Abreu Gomes e Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 14/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES), SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei no. 1.617 de 30 de junho de 2006, que concede gratificação especial de participação em comissão de pregão e dá outras providências".

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o credenciamento de empresas e pessoas físicas para a realização de exames médicos a fim de suprir necessidades da rede pública de saúde."

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor