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Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Sport Club Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 10/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1772/2009, no que tange a alteração do quantitativo do cargo Diretor III e dá outras providências".

Data do Ato: 08/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Prorroga data de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, no Exercício Fiscal de 2008 no Município de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências".

Data do Ato: 28/05/2008

Situação: Revogado

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE EVANGÉLICA - AME e dá outras providências."

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a novação de débito perante a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas SIA — ESCELSA e dá outras providências".

Data do Ato: 19/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Capela Mortuária de Conceição de Muqui de "JOSE GIRONDI" e dá outras providências". (Vereador Gecemar Peruzini)

Data do Ato: 19/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Revogado

Ementa:

Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências

Data do Ato: 18/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 27/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.606, de 05 de maio de 2.006, e dá outras providências ".

Data do Ato: 28/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a doação de bens móveis e dá outras providências".

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências".

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DE METAS ANUAIS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007"

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Vereador Oséias Rodrigues Pereira)

Data do Ato: 30/06/2008

Situação: Em Vigor