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Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao llmº Sr. Manuel Florindo Rocha."

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Mimoso do Sul e dá outras providências

Data do Ato: 01/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Mimosense ao llmº Sr. Pedro Paulo Escóssia da Veiga."

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e d outras providências."

Data do Ato: 09/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede Título de Honra ao Mérito a Ilmª Srª Amélia Bullus Fully".

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul - ES e dá outras providências

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Determina a proibição de pintura ou caiação em árvores ornamentais e dá outras providências".

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito. do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências

Data do Ato: 01/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece disposições relativas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Data do Ato: 03/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato e dá outras providências."

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal do MIMORETA e dá outras providencias.

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993."

Data do Ato: 03/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajustes aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Data do Ato: 11/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências".

Data do Ato: 27/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONTROLE DE ENDEMIAS E APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TALÃO DE NOTA FISCAL PARA PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 11/03/2005

Situação: Em Vigor