Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao sr. dr. Sinval Raymundo Machado

Data do Ato: 29/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense a Sr. Amélia Bastos Silva

Data do Ato: 29/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao sr. Chakib Said Thomé.

Data do Ato: 07/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadã Mimosense Ausente, a Srª Drª Maria Helena Cisne Cid

Data do Ato: 07/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta Salários dos Servidores regidos pela CLT e dá outras providências.

Data do Ato: 21/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva os níveis de vencimentos dos Funcionários Estatutários, Inativos, Pensionistas e Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providencias.

Data do Ato: 21/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos do cargo de Secretaria da Câmara Municipal

Data do Ato: 21/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos do Cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 21/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o cargo comissionado de Assessor Legislativo de Nível Superior e fixa vencimentos

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Oferece garantia de direitos a funcionários efetivos que exerçam cargos comissionados ou função gratificada.

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Derroga dispositivos de Lei anterior

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá a denominação de " Ladeira Ely Junqueira " a via de acesso ao Monumento Cristo Redentor

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Pascoa de Jesus"

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá a denominação de Maria do Carmo Monteiro Leite, á Praça Projetada junto ao Monumento ao Cristo Redentor

Data do Ato: 30/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de uma Capelinha e respectiva área de terreno

Data do Ato: 30/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá a denominação de "Florio Alves Barreto " à. rua Projetada.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO: Faço saber saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Reajusta salários dos servidores regidos pela CLT e dá outras providencias"

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta Salários de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor