Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#2744 Matérias Encontradas

Resultados: Lei
Lei: Nº 833

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Sr. Lzio Gomes Sathler

Data do Ato: 27/03/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 834

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Sr. Tasso de Paula Nogueira'

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 835

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Sr. José Antonio Santana

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 836

Ementa:

Dá a denominação de "Lo Wigand", a ponte' que liga a rua Victor Leite a estrada de a cesso ao Distrito de Santo Antonio

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 837

Ementa:

denominação de "Alberto Batista da Cunha a ponte que liga a rua Vasco Coutinho ao Alto São Sebastião, neste Município.

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 838

Ementa:

Da a denominação de "Janseno Muri Ruis", a ponte que liga as ruas Izidio Cezário e João José Teixeira Filho, neste Município

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 839

Ementa:

Da a denominação de Aureo Nunes Machado, a atual ponte sobre o carrego Bela Aurora, neste Município

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 840

Ementa:

Dá a denominação de "Cândido Almagro Delgado", a atual ponte que liga as estradas do Belomonte e Farol, neste Município

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 841

Ementa:

Dá a denominação de"Marly Gomes Leite", a ponte de ligação da Travessa Domindos Martins ao Bairro Serrano, nesta Cidade"

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 842

Ementa:

Autoriza doação de um aparelho auditivo e da outras providências

Data do Ato: 27/06/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 843

Ementa:

"Autoriza realização de Convênio e da outras providências".

Data do Ato: 13/08/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 844

Ementa:

Autoriza realização de despesa e da outras providências

Data do Ato: 26/08/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 845

Ementa:

Autoriza realização de despesa com construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino e da outras providências

Data do Ato: 11/09/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 846

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor José Maria de Oliveira e da outras providências"

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 847

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, aoSr. Galeno Arrabal Fernandes Guarçoni e dá outras providências

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 848

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense a Senhora Thais Guarçoni Fernandes e da outras providências

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 849

Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito (in memo rian) ao Senhor Dorvalino Severiano"

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 850

Ementa:

Da a denominação de Waldir Monteiro de Barros a Rua Projetada e da outras providências.

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 851

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. José Carlos Sinval Festa

Data do Ato: 29/10/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 852

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1987.

Data do Ato: 12/11/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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