Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento vigente e d. outras providências.

Data do Ato: 23/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria os cargos comissionados de Auxiliar de Secretaria e Oficial de Atas

Data do Ato: 27/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio a pessoas carentes e da outras providencias

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e dá outras providências

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de salários e vencimentos ao Pessoal da Câmara Municipal e da outras providências

Data do Ato: 04/04/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos e dá outra providências.

Data do Ato: 27/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de despesa com eletrificação rural e da outras providencias

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos Servidores Municipais regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, bem como, a Inativos e Pensionistas

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Equipara Proventos e Penses ao Salário-Mínimo e dá outras providências

Data do Ato: 14/05/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo da Cidadão Mimosense Ausente te ao Sr. Arlindo Pozes

Data do Ato: 14/05/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. José Carlos Moura

Data do Ato: 14/05/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Roberto da Silva Ramalho

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente a Senhora Luzia Alves Toledo

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. Eumenes Cysne

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr Otávio Guarçoni

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Valmir Vivas Guimarães

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense, ao Sr Colombo Cristóvão

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Sr. Marcos Miranda Madureira

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense, ao Sr. Caiu Kafuri

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá a denominação de Manoel Francisco Ramalho Junior, ao Posto Medico Rural, no Distrito de Conceição de Muqui.

Data do Ato: 11/06/1986

Situação: Em Vigor