Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

CONCEDE TITULO A CIDADÃO MIMSENSE

Data do Ato: 30/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL -

Data do Ato: 15/07/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 29/10/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 27/10/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A MUDAR O NOME DE LOGRADOURO PUBLICO.

Data do Ato: 29/10/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 27/10/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/11/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA. SUBSIDIO E REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREEFEITO.

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA SUBSIDIO DOS SENHORES VEREADORES

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA SUBSIDIO DOS SENHORES VEREADORES

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DO PREDIO D PREFEITURA COM O BANCO DO BRASIL S/A.

Data do Ato: 24/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA ACERVO DO SERVIÇO DE TELEVISÃO DE MIMOSO DO SUL.

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DENTRO DO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 14/12/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DENTRO DO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 12/11/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 05/01/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTO DO CONTINUO DA CAMARA MUNICIPAL.

Data do Ato: 05/01/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS SEM MULTAS E JUROS.

Data do Ato: 29/03/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS

Data do Ato: 29/03/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM ENTIDADE FINANCEIRA.

Data do Ato: 26/03/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXTINGUE AFUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA E CRIA. O CARGO

Data do Ato: 29/03/1977

Situação: Em Vigor