Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL"

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Quadra Poliesportiva com o nome que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS, AO PROGRAMA SENTINELA, AO PROGRAMA CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE "MARIETA ABREU", PROGRAMA AGENTE JOVEM, AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de passes escolares para estudantes residentes no Município de Mimoso do Sul, que cursam graduação em nível superior em Faculdades e Universidades localizadas nos Municípios de Campos dos Goytacazes - RJ e Cachoeiro de Itapemirim —ES".

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei N°. 1.447/2001 — Código Tributário Municipal".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política de Educação no Município de Mimoso do Sul - ES".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO PARA PESSOAS CARENTES COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO DE REFERENCIA".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS. DISPÕE SOBRE USO DE TRATORES E IMPLEMENTOS PARA FINS À PRODUÇÃO AGRO-PASTORIL, INSTITUI TARIFA POR HORA-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o quantitativo e reajusta valores do Anexo lii, art. 35, da Lei Municipal N°831 de 17 de junho de 1986 e dá outras providências".

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências".

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 07/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à CAFESUL e dá outras providências".

Data do Ato: 07/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Conceição do Muqui e dá outras providências".

Data do Ato: 09/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO MUQUI, Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 09/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo de farmacêutico para atendimento ao serviço de vigilância sanitária e enfermeiro para atuação no Centro Psicosocial (Saúde Mental-Programa CAPS) e dá outras providências".

Data do Ato: 09/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Subvenção ao Conselho de Segurança de Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 09/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Transforma a pessoa jurídica suporte do CIM POLO SUL/ES e dá outras providências."

Data do Ato: 13/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção a Sociedade Abrigo dos Velhos e dá outras providências".

Data do Ato: 13/03/2012

Situação: Em Vigor