Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede isenção de taxa de energia elétrica.

Data do Ato: 05/08/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro público.

Data do Ato: 05/08/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação de Terreno permanente ao Municipio.

Data do Ato: 20/08/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece de utilidade pública

Data do Ato: 01/10/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara estáveis funcionários da Câmara Municipal.

Data do Ato: 10/11/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL , PARA O EXERCICIO DE 1961.-

Data do Ato: 30/11/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono de Natal

Data do Ato: 19/12/1960

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de taxa de Energia Elétrica

Data do Ato: 05/02/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 17/05/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cancela Divida Ativa

Data do Ato: 17/05/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Pensão

Data do Ato: 17/05/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede pena d'gua gratuita

Data do Ato: 28/06/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento.

Data do Ato: 10/06/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação ao artº 2º da lei n 231 de 05/02/1961

Data do Ato: 10/06/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.-

Data do Ato: 12/12/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de taxa funerária

Data do Ato: 28/09/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera tabela nº 10

Data do Ato: 28/09/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a cobrança do imposto de transmissão da propriedade imobiliária intervivos.

Data do Ato: 16/12/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a cobrança do Imposto territorial rural e da outras providencias.

Data do Ato: 16/12/1961

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO DE 1962.-

Data do Ato: 26/12/1961

Situação: Em Vigor