Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 25/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APROVA CONTRATO CELBRADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 24/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.-

Data do Ato: 24/12/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECLASSIFICA PADRÕES

Data do Ato: 28/01/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 28/01/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VALOR DE EMPRÉSTIMO

Data do Ato: 28/01/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA DEBITOS E CONCEDE ISENÇÃO

Data do Ato: 28/01/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.-

Data do Ato: 12/04/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS E CANCELA DIVIDA ATIVA

Data do Ato: 05/05/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 05/05/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

Data do Ato: 15/06/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE PENSÃO

Data do Ato: 15/06/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA RECEBIMENTO DOS DÉBITOS REFERENTES A TAXA DE CALÇAMENTO, COM DESCONTO DE 50%.

Data do Ato: 15/06/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

Data do Ato: 15/06/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS DE MIMOSO DO SUL

Data do Ato: 02/07/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SIMBOLO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL.

Data do Ato: 02/07/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIDE SAÚDE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/07/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES

Data do Ato: 29/12/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CRIAÇO DE INCENTIVOS FISCAIS O MUNICIPIO.

Data do Ato: 29/07/1971

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/09/1971

Situação: Em Vigor