Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

"Cria Incentivo para emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural, de Prestação de Serviço e Pagamento de IPTU com premiação e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". (Mesa Diretora)

Data do Ato: 03/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a aderir a Lei n° 4.950-A166 e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Mimoso do Sul, e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Abre Crédito Especial e dá outras providências".

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, e dá outras providências".

Data do Ato: 29/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas às entidades que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 12/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o poder executivo a suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2.009 e dá outras providências".

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CONSIDERANDO O INCISO 'VI' DO ARTIGO 34 EM QUE COMPETE À CÂMARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS DE COMPETÊNCIAS O MUNICÍPIO." (Vereador Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a promover repasse financeiro, no exercício de 2007, ao Hospital Apóstolo Pedro e, dá outras providências".

Data do Ato: 08/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇAO SUL CAPIXABA DE ARTES MARCIAIS - ASCAM e dá outras providências." (Vereador E/cio Abreu Gomes)

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a promover repasse de verbas para Entidades abaixo descritas, e dá outras providências." (Vereadores: Fabiano Viana Guarçoni e José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor