Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Altera dispositivo de lei.

Data do Ato: 09/12/1964

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, pensões proventos dos servidores municipais.-

Data do Ato: 06/03/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de imposto de transmissão "intervivos".-

Data do Ato: 20/08/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção de Impostos e Taxas

Data do Ato: 10/08/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de auxilio.-

Data do Ato: 20/08/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função de secretario de J. A. M.

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Isenção de Imposto de industrias e profissões

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de veículos.-

Data do Ato: 10/09/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 20/10/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de Impostos e Taxas.

Data do Ato: 20/10/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 09/11/1965

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta

Data do Ato: 25/07/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.

Data do Ato: 08/08/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos.

Data do Ato: 08/08/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio

Data do Ato: 12/12/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município.

Data do Ato: 30/12/1966

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno.

Data do Ato: 08/06/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição do equipamento e da outras providencias.

Data do Ato: 23/06/1967

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA IMPOSTO PREDIAL, TAXAS E MULTAS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.-

Data do Ato: 08/07/1967

Situação: Em Vigor