Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Eleva remuneração de Servidores da Câmara Municipal e dá outras provic1ncias

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos Servidores Municipais regidos pela CLT e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos e da outras providencias

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Benedito Silvestre Teixeira

Data do Ato: 12/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Miguel Coelho

Data do Ato: 12/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o titulo de cidadão honorário de Mimoso do Sul, ao sr. Max de Freitas Mauro

Data do Ato: 12/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente ao Sr. Luiz Farias Alves

Data do Ato: 12/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Mimosense Ausente, ao Sr. Willian Sinval Festa

Data do Ato: 12/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria um cargo em comisso de Assessor Financeiro e da outras providências

Data do Ato: 13/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de despesas em reforma conclusão e construção de prédios estaduais e da outras providências.

Data do Ato: 14/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Lincoln Golveas Martins, o Centro de treinamento de Mão-de-Obra Rural da Sudhevea, neste Município

Data do Ato: 14/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a dar nome a logradouro Público

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Dirceu Cardoso.

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o titulo de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Saturnino de Freitas Mauro

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Carlos Alberto Alcantara de Barros

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorária de Mimoso do Sul, a Senhora Maria Teresa de Siqueira Lima

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Gilberto Rodrigues Perreira

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a rua projetada no Distrito de Santo Antônio do Muqui

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Sr. Jorge Martins de Moura

Data do Ato: 29/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorária de Mimoso do Sul, a Senhora Maria Pinheiro de Carvalho Moura.

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Mimoso do Sul, ao Si'. Antônio Benedito Amâncio Pereira.

Data do Ato: 26/09/1984

Situação: Em Vigor