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Ementa:

"Autoriza subvenção a AME - Associação Mimosense de Evangélicos e dá outras providências".

Data do Ato: 25/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à CAFESUL e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei no. 1.460, de 17 de abril de 2002, que autoriza doação de área de terreno e prorroga prazo".

Data do Ato: 19/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMCOSPI - Associação de Moradores da Comunidade de São Pedro do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a FESTA ITALO SAN-MARINENSE no Distrito de Conceição do Muqui, Município de Mimoso do Sul".

Data do Ato: 19/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à AMBA - Associação de Moradores e Produtores de Bela Aurora e dá outras providências".

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargos temporários para atendimento ao programa Projovem Adolescente e dá outras providências"

Data do Ato: 16/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL."

Data do Ato: 02/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção a Associação Pestalozzi e dá outras providências".

Data do Ato: 13/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino". (Vereador Paulo Renato Barros)

Data do Ato: 29/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza aquisição de imóvel urbano pelo Município".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Élcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a custear a Festa do Café Moca e dá outras providências." (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o segundo fim de Semana do mês de Agosto dos anos vindouros para a festa da Comunidade do Bairro Café Moca e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Inclua no calendário de festas de Mimoso do Sul a festa da Comunidade do Bairro Café Moca e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Incluir no Sistema do Comando de Policiamento Ostensivo Sul data de realização da festa da Comunidade do Bairro Café Moca e dá outras providências". (Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza aquisição de imóvel urbano pelo Município".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO "DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA" A ia IGREJA BATISTA EM MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui no âmbito do município de Mimoso do Sul, Estado do Esp frito Santo, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cria as funções que menciona e dá outras providências."

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargos temporários para atendimento as Especificidades Regionais e dá outras providências ".

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor