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Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste salarial do magistério público municipal e dá outras providências"

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES QUE MEÍ'IONA, EM CARÁTER GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data do Ato: 02/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Mimoso do Sul-ES, com o IPREVMIMOSO — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul-ES".

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do SAAE e dá outras providências".

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção ao Sport Club Ypiranga e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 2025/2012, do RPPS do município de Mimoso do Sul dá outras providências."

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria cargo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e dá outras providências"

Data do Ato: 28/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Concede gratuidade de passagens às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos nos ônibus que operam no município de Mimoso do Sul-ES com linhas intra-municipais."

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/ES e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à Associação de Moradores de Ponte do Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação do piso salarial aos servidores profissionais do magistério e dá outras providências".

Data do Ato: 16/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador Marcelo de Moraes Pessanha)

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DO "ITA SPORT CLUB", DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA CAVALGADA NOTURNA DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente e Subscritor do PLO) (Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 22/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Revoga as Leis no. 2.030 de 05 de julho de 2012, bem como a Lei no. 1.643 de 28 de dezembro de 2.006 e dá outras providências".

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI, SÃO RAFAEL, MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROPONENTE E SUBSCRITOR DO PRESENTE) (EXM°. VEREADOR SR. SANDRO DE OLIVEIRA PRÚCOLI):

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n° 2.049 de 23 de janeiro de 2013 e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza o repasse de verbas à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor