Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA A MUDAR O NOME DE LOGRADOURO PUBLICO

Data do Ato: 03/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.

Data do Ato: 03/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reclassifica Padrão, Eleva Vencimentos, Proventos e Penses dos Servidores Municipais.

Data do Ato: 28/09/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 28/09/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/11/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA "SÃO JOSÉ"

Data do Ato: 07/12/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Data do Ato: 07/12/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 453, de 02/04/73, que autoriza a Contrair Empréstimo junto ao PASEP para aquisição de Equipamento Rodoviários.

Data do Ato: 28/03/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar protocolo de intenções com, a Secretaria de Agricultura do Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 07/05/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade publica o Colégio Comercial de Mimoso do Sul

Data do Ato: 07/05/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

Data do Ato: 07/05/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ASSINATURA DE ESCRITURA DA ENCAMPAÇÃO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A ELETROBRÁS, E A RECEBER A INDENIZAÇÃO DE DIREITO.

Data do Ato: 15/05/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E COMPRA DE TERRENO PARA A CADEIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 18/06/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇXO DE EQUIPAMENTOS RODOVIIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Data do Ato: 18/06/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DUAS (2) ROÇADEIRAS

Data do Ato: 01/07/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO PASEP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

Data do Ato: 16/09/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 16/09/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data do Ato: 16/09/1974

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data do Ato: 29/09/1974

Situação: Em Vigor