Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências

Data do Ato: 12/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção e da outras providências

Data do Ato: 14/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Serviço de Divulgação Publicitária Municipal e da outras providências

Data do Ato: 15/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Permite a utilização de gás derivado do petróleo em veículos utilitários

Data do Ato: 15/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 1990

Data do Ato: 03/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 1º, da Lei nº 911/88, de 20 de Dezembro de 1988, e da outras providências.

Data do Ato: 22/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a U.P.F.M. (Unidade Padrão Fiscal do Município)

Data do Ato: 09/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação de Catharina Giovanini Faber, a Escola de 1º Grau de São Pedro do Itabapoana e da outras providencias.

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e da outras providencias"

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providência

Data do Ato: 06/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação Escola Municipal de 1º a 4º série, no Distrito de Conceição do Muqui e da outras providências

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação à Escola Municipal de 1ªa 4ª série, no Distrito de Conceição do Muqui e dá outras providências

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza despesas com escolas de 1º Grau da rede Estadual de ensino neste Município e da outras providências.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza cobrança de uso do trator agrícola e emplementos e da outras providências"

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cobrança de remoção de entulhos, terras, desaterros e outros materias de particulares e da outras providências.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Abono provisório aos Servidores Municipais e da outras providencias

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de maquinário usado e da outras providências

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de veículos e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Gratificação e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa verbas no Orçamento Vigente e da outras providências

Data do Ato: 30/08/1990

Situação: Em Vigor