Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Declara de utilidade publica.

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação amigável e abertura do respectivo Créditos especial.-

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TITULO E CIDADO MIMOSENSE

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OU PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA INDUSTRIA DE EMBALAGEM.-

Data do Ato: 17/10/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.

Data do Ato: 29/11/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO DE OPERADOR DE PÁ MECANICA

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE ÁREA DE PERIMETRO URBANO.

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA TRANSFERECIAS DE VERBAS NA VIGENCIA EXERCÍCIO.

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 14/12/1972

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DNAEE E A ESCELSA COM A INTERVENTÊNCIA DA ELETROBRAS.

Data do Ato: 02/02/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DEBITOS FISCAIS SEM MULTAS E JUROS.

Data do Ato: 19/03/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO PASEP PARA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

Data do Ato: 02/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA GALERIAS DO PREFEITOS E EX-PRESIDENTES DA CAMAAA MUNICIPAL.-

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE VERBA AO GREMIO ESTUDANTIL AGOSTINHO PARAGUASSU.

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE VERBA Á RADIO MIMOSO DO SUL -ZYD-87

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece verbas s Sociedades Carnavalesca

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEL COM BENFEITORIAS.-

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.

Data do Ato: 20/06/1973

Situação: Em Vigor