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Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMIENTAL "PROCÓPIO FERREIRA NETO" - APRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE "VALDEIR PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.649/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A LDMS - LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO QUE DIZ RESPEITO AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Myrtes Valente Pereira e dá outras providências." (Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Considera patrimônio histórico de Mimoso do Sul/ES a árvore da espécie "Fícus" localizada na Praça Coronel Joaquim Paiva Gonçalves". Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE A CONCEDER ISENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTE NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza Reajuste Salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mimoso do Sul (SAAE), e dá outras providências."

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 18/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES TRÊS REIS - AAFTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 17/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais ou a serviço da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 07/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor