Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 2458

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 2458
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 16/07/2018
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Considera
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: AIcimar Peruzini
  • Protocolo da Proposição: 040/2018
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"Considera patrimônio histórico de Mimoso do Sul/ES a árvore da espécie "Fícus" localizada na Praça Coronel Joaquim Paiva Gonçalves". Proponente: Vereador Alcimar Peruzini)

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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