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Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.644/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.298/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de OTTO DE OLIVEIRA e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de JOSÉ EUZEBIO FRANCO, conhecido pela alcunha de José Frank, e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LUIS ROBERTO MORAES, conhecido por ‘Betinho da Ambulância’ e dá outras providências.

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ROBERTO BRAZ e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público com o nome de MARIA GONÇALVES FREJÓ e dá outras providências

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências.

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC) ao Hospital Apóstolo Pedro e dá outras providências

Data do Ato: 19/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.450/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Autoriza subvenção à Entidade Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul no exercício de 2021 e dá outras providências”.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CONCEIÇÃO DO MUQUI NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DO TICKET “VALE FEIRA” NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES”.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ASTOLPHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO”.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor