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Ementa:

Autoriza a realização de despesas com funcionários do DER-ES, bem como manutenção de maquinas e equipamentos e dá outras providencias

Data do Ato: 13/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas de Registro de loteamentos no Município de Mimoso do Sul ES

Data do Ato: 27/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo, para o Exercício de 1984.

Data do Ato: 27/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realização de despesac com locação de imóvel para a EMTER-ES."

Data do Ato: 27/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sabre a exploração do Serviço de Transportes Coletivo e Individual de passageiros.

Data do Ato: 17/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a firmar contrato com a ENATE-ES e da outras providencias.

Data do Ato: 28/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova redação aos Arts. 121 e 122 da Lei nº 547/77 de 02/12/77 e ou trás providencias.

Data do Ato: 28/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o inciso VII 3º e os artigos 78º a 85º da Lei nº 547/77 de 02 /12/77 e da outras providncias.

Data do Ato: 28/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e dá outras providências.

Data do Ato: 16/02/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de salários de Servidor da Câmara Municipal.

Data do Ato: 16/02/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ATUMENTO DE VENCIMENTOS AO DIRETOR DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL.

Data do Ato: 16/02/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos servidores regidos pela CLT e pelo estatuto dos funcionários públicos e da outras providencias

Data do Ato: 16/02/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nova denominação a via de acesso

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de despesa com locação de imóvel para o IBGE e d outras providencias.

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de despesas com Escolas e Setores Educacionais vinculados ao Estado e d outras providencias

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e da outras providencias

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realização de Convênio e da outras providencias

Data do Ato: 12/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá denominação a logradouro publico

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da denominação rua projetada

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Eleva vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providencias

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor