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Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 25/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a lei municipal n°. 2.057 de 28 de março de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o artigo 14 da Lei Municipal n. 1.573 de 05 de outubro de 2005, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mimoso do Sul/ES e, dá outras providências"

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM POLO SUL que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados, reestrutura o quadro de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Atribui nomenclatura a bem público e dá outras providências". (Proponente e subscritor do Projeto de Lei Ordinária: Exm°. Sr. Vereador José Jardel Astolpho).

Data do Ato: 18/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE RESGATE, SOCIAL, AGRÍCOLA, CULTURAL E ESPORTIVO - NOVOS TEMPOS DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS". (VEREADOR: MARCOS MOREIRA ESCARPINI).

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Cria os cargos comissionados que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Data do Ato: 17/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMODO DO SUL

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera a Lei Municipal n°. 1.613 de 28 de março de 2.013 e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera Lei Municipal n° 1.829/2010 que fixa normas para a concessão e prestação de contas de adiantamentos para suprimento de fundo, do Município de Mimoso do Sul-ES e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a Gratificação pelo Exercício de Atividade Diferenciada de Apoio Operacional em Grandes Eventos e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências".

Data do Ato: 03/10/2014

Situação: Em Vigor