Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 2174

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 2174
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 12/08/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Declaração
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: VEREADOR: MARCOS MOREIRA ESCARPINI
  • Protocolo da Proposição: 060/2014
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE RESGATE, SOCIAL, AGRÍCOLA, CULTURAL E ESPORTIVO - NOVOS TEMPOS DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS". (VEREADOR: MARCOS MOREIRA ESCARPINI).

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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