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Declara de utilidade publica.

Data do Ato: 27/06/1972

Situação: Em Vigor

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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.

Data do Ato: 29/11/1972

Situação: Em Vigor

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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA "SÃO JOSÉ"

Data do Ato: 07/12/1973

Situação: Em Vigor

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Declara de utilidade publica o Colégio Comercial de Mimoso do Sul

Data do Ato: 07/05/1974

Situação: Em Vigor

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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUDAÇÃO RURAL E LICEU DE ARTES TÉCNICAS E PRÁTICAS DO ESPIRITO SANTO FRULATEPES.

Data do Ato: 12/12/1977

Situação: Em Vigor

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Declara de utilidade pública o SPORT CLUB YPIRANGA.

Data do Ato: 01/10/1979

Situação: Em Vigor

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Declara de Utilidade Pública Escola de Samba" MORRO DA PALHA

Data do Ato: 16/06/1981

Situação: Em Vigor

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Declara de utilidade pública a Fundação de Serviço Social Comunitário Mimosense FUNSECOMI.

Data do Ato: 29/04/1982

Situação: Em Vigor

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Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Pascoa de Jesus"

Data do Ato: 14/09/1982

Situação: Em Vigor

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Declara de utilidade pública Municipal a Creche Casulo "Santa Teresinha do Menino Jesus"

Data do Ato: 28/04/1983

Situação: Em Vigor

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"Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona e dá outras providências". (Vereadores: Gecemar Peruzini e Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 22/09/2005

Situação: Em Vigor

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"Declara de utilidade pública as 'Estações Ferroviárias dos distritos de Dona América e Ponte do Itabapoana' e dá outras providências".

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

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"Declara de Utilidade Pública o Grêmio Estudantil "Agostinho Paraguassu "GEAP" e dá outras providências".

Data do Ato: 12/06/1998

Situação: Em Vigor

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"Declara de Utilidade Pública o Consórcio dos Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor

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"Declara de Utilidade Pública o Abrigo Carlos Marcelo Pessanha e dá outras providências".

Data do Ato: 11/12/1998

Situação: Em Vigor

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''Declara de utilidade piblicaa 'Sociedade Pestalozzi de Mimoso do Sul-ES."

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR e dá outras providências". (Vereador Gileno Arrabal Guarçoni Fernandes)

Data do Ato: 20/05/2003

Situação: Em Vigor

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE EVANGÉLICA - AME e dá outras providências."

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providências." (Vereador Newton Coimbra de Resende)

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade CASA DO SOPÃO COMUNITARIO BENEFICENTE DE MIMOSO DO SUL e dá outras providências". (Vereador Hércules Maurício Paiva da Rocha)

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor