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Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇAO SUL CAPIXABA DE ARTES MARCIAIS - ASCAM e dá outras providências." (Vereador E/cio Abreu Gomes)

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara para os devidos fins como áreas de interesse social e dá outras providências"

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara o segundo sábado do mês de junho como dia comemorativo de PENTENCOSTES no município de Mimoso do Sul e dá outras providências". (Vereador Élcio Abreu Gomes)

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Moradores e Agro pecuaristas das Comunidades de Santa Marta e Coqueiro e dá outras providências "

Data do Ato: 31/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade FEDERACÃO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E ENTIDADES DIVERSAS DE MIMOSO DO SUL — "FAMOM" e dá outras providências". (Vereador Elcio A breu Gomes)

Data do Ato: 26/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Folclore de Santo Antônio de Muqui (ASFOSAN) e dá outras providências" (VEREADOR: Sérgio Luiz da Silva)

Data do Ato: 17/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Café Moca- AMPRUCAM e dá outras providências". (Vereadores: Sérgio Luiz da Silva e José Jardel Astolpho)

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Corporação Musical Lira São José". (Vereador: Cristiano Valpasso Campos)

Data do Ato: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares das Comunidades Vargem Alegre e Botica-AFAVAB". (Vereador: Gecemar Peruzini).

Data do Ato: 05/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores e Aquicultores Familiares da Comunidade Prosperidade e Adjacências". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 05/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Mimoso do Sul/E5' (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jovens de Mimoso-AJM e dá outras providências". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE RESGATE, SOCIAL, AGRÍCOLA, CULTURAL E ESPORTIVO - NOVOS TEMPOS DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS". (VEREADOR: MARCOS MOREIRA ESCARPINI).

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Conceição do Muqui e dá outras providências". (Vereador: Sérgio Luiz da Silva).

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES VARGEM ALEGRE E BOTICA (AFAVAB) e dá outras providências".

Data do Ato: 13/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública o 34°/ES Grupo Escoteiro Mimoso do Sul e dá outras providências".

Data do Ato: 29/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Produtores Rurais de Jacutinga". Proponente: Vereador Sebastião Renato Cabral)

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

"DECLARA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO CONSAGRADO A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO".

Data do Ato: 17/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e de Proprietários de Imóveis do Bairro Alto São Sebastião - AMASS".

Data do Ato: 02/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Declara de utilidade pública municipal a entidade - Associação dos Produtores Rurais da Harmonia, Região e Adjacências e dá outras providências".

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor