Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 2072

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 2072
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 17/06/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Declaração
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: Sérgio Luiz da Silva
  • Protocolo da Proposição: 026/2013
  • Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Folclore de Santo Antônio de Muqui (ASFOSAN) e dá outras providências" (VEREADOR: Sérgio Luiz da Silva)

Remissão Ativa

Lei Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

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