Portal de Atos Normativos Compilados

Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

Tipo de Norma: Lei
Número: 2061
Ano: 2013
Data do Ato: 25/04/2013
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Declaração
Origem: Legislativo Municipal

Proposição de Origem: Vereadores: Sérgio Luiz da Silva e José Jardel Astolpho
Protocolo da Proposição: 019/2013
Votação Proposição: Turno único

Autores Propositores Origem:

Legislativo Municipal

Sancionadores/Promulgadores:

Sérgio Luiz da Silva

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Café Moca- AMPRUCAM e dá outras providências". (Vereadores: Sérgio Luiz da Silva e José Jardel Astolpho)

Remissão Ativa

Lei	Ação
Não possuí

Remissão Passiva

Lei	Ação
Não possuí

Norma Compilada:

Norma Original:

Legislações Emendas

Tipo de Norma:

Número:

Ano:

Data do Ato:

Situação:

Modo:

Complementar:

Tema:

Origem:

Proposição de Origem:

Protocolo da Proposição:

Votação da Proposição Origem:

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores (nomes):

Sancionadores/Promulgadores (cargos):

Período Inicial:

Período Final:

Tipo de Emenda: